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A GREVE

por David Areias, em 27.06.13
A aceitação da greve como direito, como forma de protesto e como argumento negocial dos trabalhadores já viu melhores dias. Parece-me que há duas atitudes fundamentais a contribuir para o seu enfraquecimento.

Um linha passiva, de descrença. Daqueles que, acreditando na greve como direito de qualquer trabalhador, deixaram de crer que a mesma produza algum efeito útil e aos poucos têm vindo a baixar os braços e a resignar-se com a incapacidade de produzir qualquer mudança. Seja com a greve, seja com qualquer outro tipo de protesto.

Um linha activa, de manso pudor. Daqueles que não acreditam verdadeiramente na greve como direito, por violar o velho princípio de "o país precisa é de quem trabalhe". Mesmo que o não assumam publicamente. Afinal, fica mal pôr em causa o direito à greve, haja pudor. Mansamente, esta linha revela a pragmática atitude de reafirmar sempre a existência do direito à greve, ignorando as reivindicações que suportam qualquer greve que seja feita, porque qualquer greve passa - "os trabalhadores têm direito à greve, mas...", "a greve é um direito constitucional que respeitamos, mas..."

Há vários factores a contribuírem para esta separação. A apropriação da linguagem dos direitos dos trabalhadores pela esquerda, conveniente quer à esquerda quer à direita. A postura de (pelo menos aparente) habitual intransigência e irrealismo das organizações sindicais. A ideia de que a greve não produz efeitos e a consequente ideia de que acaba por causar mais prejuízo colectivo do que benefício. A ideia de que a greve é algo reservado aos trabalhadores do Estado. A ideia de que a greve é algo reservado aos trabalhadores por conta de outrem. O cansaço de uns, a vingança de outros.

A consciência histórica dos direitos de quem trabalha é diminuta. Já ninguém sabe a origem, a justificação e o quanto se teve que lutar pelas oito horas de trabalho diário, pelo direito a uma retribuição digna, pelo direito a férias, pela proteção na maternidade e pela não discriminação em função do sexo.

Somos hoje uns parolos do capitalismo. Falamos em trabalhar mais sem pensar em compensar quem mais e melhor trabalha. Falamos em empreender sem levantar os obstáculos a quem quer criar o seu negócio. As desigualdades, o fosso entre ricos e pobres aumenta e aumentará. Até ao dia em que tivermos de reaprender os nossos direitos como trabalhadores. Porque todos somos trabalhadores.

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publicado às 13:00

James Gandolfini (1961-2013)

por Pedro Delgado Alves, em 20.06.13

 

Thank you...

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publicado às 02:09

LEITURAS

por David Areias, em 19.06.13
[ as duas faces do futebol ]



Franklin Foer
Como o Futebol Explica o Mundo
Palavra, 2006 (Edição Portuguesa)

"Quando Eurico Miranda integrou a direcção em 1975, aos trinta e poucos anos, era um homem de recursos limitados. Filho de um pasteleiro português, trabalhara como um vendedor numa sucursal da Volkswagen no Rio. Mas com o seu carisma, rapidamente trepou a hierarquia do Vasco pela politiquice. Mudou a sua vida. Adquiriu casas à beira-mar no Rio de Janeiro e um iate. Não se trata de uma história de fortuna adquirida pelo seu esforço. Por esta altura, a imprensa brasileira e uma investigação federal documentaram as infracções de Miranda. (...) 'É claro,' concluiu o senado, 'O Sr. Miranda desviou para as suas contas dinheiro que pertencia ao Vasco.' Miranda não dissimulara o seu rasto com grande cuidado. Não precisava. Desde que mantivesse o seu lugar no congresso, a imunidade parlamentar protegia-o da acção legal. Com o apoio dos muitos eleitores adeptos do Vasco, parecia que lhe era possível aguentar-se para sempre."

"Só o Camp Nou proporcionava aos catalães um sítio onde gritar e berrar contra o regime, no seu próprio, proibido, vernáculo. Manuel Vasquez Montalban, um dos grandes escritores contemporâneos de Espanha, publicou um romance sobre o Barça intitulado Offside. Descreveu o clube como 'a épica arma de um país sem Estado... As vitórias de El Barça eram como as de Atenas sobre Esparta."

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publicado às 23:00

A greve dos professores e o desgoverno nacional

por Catarina Marcelino, em 18.06.13
Os acontecimentos que marcaram o período que antecedeu a greve dos professores, até ao dia em que se concretizou, 17 de Junho, são no mínimo confrangedores. O Governo que já não consegue exercer autoridade e a substituiu por prepotência viu aqui uma oportunidade para a por em prática.

Os sindicatos de professores, das duas Centrais Sindicais, evidenciando com esta aproximação um momento de grande preocupação com a realidade que estes profissionais vivem de risco eminente de despedimento em maça, mas também de ataque e degradação da escola pública incidindo sobre uma das maiores conquistas da democracia, marcaram uma greve para dia 17 de Junho, dia que coincidia com exames de Português do ensino secundário.

Perante esta situação, o Governo e, ainda mais escandalosamente o Presidente da República, vieram a público proferir um discurso altamente demagógico de que os professores estavam a prejudicar as crianças ao fazerem greve num dia de exame, que estavam a utilizar os alunos e por aí fora, com uma argumentação vergonhosa e populista que tinha como objetivo virar a opinião pública e as famílias portuguesas contra esta classe profissional.

Simultaneamente a este discurso desavergonhado, dos protagonistas da golpada na escola pública, que retirou disciplinas importantes na educação das nossas crianças como a área de projeto e a educação cívica propagandeando a sua substituição por mais apoio às disciplinas nucleares como o português e a matemática mas que em nada ou quase nada se traduziu, que aumentou o número de alunos por turma, e que já arrastou um número considerável de pessoas para o desemprego e está a preparar-se para arrastar muitas mais, iniciou um braço de ferro com os Sindicatos e um processo de imposição de serviços mínimos que garantisse a realização dos exames.

Contudo, o Colégio Arbitral decidiu que exames escolares não se enquadram no que a Lei define como serviços mínimos e propôs a alteração da data do exame para uns dias depois. O Governo não aceitou a decisão e convocou 150 mil professores para vigiar 75 mil alunos nos exames de dia 17.

Mas a prepotência não ficou por aqui, uma prepotência que não teve em conta o resultado de desigualdade entre alunos, porque obviamente uns realizariam o exame no dia previsto e outros não, em função da decisão individual e constitucional de fazer ou não greve por parte de cada docente. O Primeiro-ministro perante a decisão do Colégio Arbitral de não instituir serviços mínimos vem dizer que para a próxima a questão não se vai colocar porque vão mudar a lei de modo a permitir a requisição civil nesta situação. Mas já vamos estando habituados a que o Governo trate as leis, a começar pela Lei Fundamental, de forma displicente.

A greve e os exames realizaram-se no dia 17. 22.000 alunos não fizeram o exame. O Ministro da educação veio dizer que serão asseguradas condições iguais a estes alunos para a realização do exame no dia 2 de Julho, mas obviamente que as condições não são iguais e tudo isto porque o Governo criou uma situação inacreditável, sem razão de ser, sendo tão simples, com bom senso e responsabilidade, ter marcado o exame para todos os alunos e alunas alguns dias depois, dando a possibilidade de todos os implicados terem, de modo responsável e sem prejuízos de maior, condições para exercerem os seus direitos de cidadania.


(publicado no Jornal Setúbal na Rede)

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publicado às 17:16

Mais uma pérola de Cavaco

por Pedro Vaz, em 13.06.13

Da ida a Bruxelas de S. Exa. o Presidente da República, Prof. Dr. Cavaco Silva (convém não escrever de maneira diferente, pois a vida está difícil e multas não vêm nada a calhar) resulta a seguinte notícia:

 

Apesar da existência de um "contexto económico externo muito mais desfavorável do que inicialmente previsto pelas instituições [que formam a troika - Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu] e do choque assimétrico" a que Portugal foi sujeito, o processo de consolidação orçamental português "tem vindo a avançar", declarou.


Fonte: Jornal de Notícias




Eu não sou grande entendido na matéria, portanto questiono-me do seguinte:

Se a dívida pública não pára de aumentar, se o défice não pára de aumentar, se a Economia contrai-se cada vez mais não será isto o contrário da consolidação orçamental?

 

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publicado às 15:48

Co-adoção: por um debate sério e fundamentado

por Pedro Delgado Alves, em 12.06.13

O meu artigo no Expresso do dia 8 de junho:


No seu último texto de opinião no Expresso, Miguel Sousa Tavares sublinhou, com toda a razão, a importância em assegurar que a discussão em torno da co-adoção por casais do mesmo sexo seja conduzida com seriedade.

 

E se este debate tem sido marcado por intervenções de juristas e de defensores e opositores da alteração da lei, é fundamental que a passagem à discussão na especialidade na Assembleia da República permita convocar também o contributo de outras áreas científicas e os depoimentos de quem durante anos tem colocado o interesse das crianças no centro da sua atividade profissional.

 

Felizmente, o contexto no qual vamos aprofundar o tema conta com a existência de mais de duas décadas de resultados de investigação científica e de posições públicas de associações profissionais, em vários países. É hoje cada vez mais claro que o consenso científico se constrói em torno de uma ideia chave, a de que o desenvolvimento das crianças educadas numa família homoparental não é diferente daquele que ocorre no quadro de um casal de sexo diferente.

 

Citando algumas das mais representativas tomadas de posição neste sentido, assentes em estudos científicos credíveis e sujeitos a peer review, deparamo-nos com uma lista que inclui as associações americanas de Psicanálise (em 2002), de Psiquiatria (em 2002), de Psicologia (em 2004), de Psiquiatria Infantil e Adolescente (em 2008), bem como a própria Associação Médica Americana (2004). Mais recentemente, em 2013, a Academia Americana de Pediatria sublinhou que é precisamente a ausência de protecção jurídica da criança que representa um risco acrescido para o seu desenvolvimento.

 

Devemos ainda ter em conta que, longe de se tratar de uma realidade assente apenas no estudo de um contexto social e cultural distinto do nosso, são já vários os trabalhos de investigação realizados em Portugal (nas Universidades do Minho ou do Porto ou no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, por exemplo), que vão chegando às mesmas conclusões e oferecem dados reais sobre famílias portuguesas, que não podem ser ignorados.

 

Este debate, em torno do alargamento de um instituto de direito civil que visa acautelar o superior interesse da criança, não é distinto daquele que, em inúmeras ordens jurídicas, em vários pontos do mundo, concluiu pela vantagem em assegurar a adoção plena por casais do mesmo sexo (em número superior, aliás, aos que permitem o seu casamento), ou que, pelo menos, permitiu concluir que a co-adoção é uma solução valiosa para proteção dos menores.

 

Finalmente, regressando ao jurídico, o debate em curso corresponde ao debate, sério e bem fundamentado, que levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a condenar a Áustria, já em 2013, por não assegurar a possibilidade de co-adoção, considerada necessária por aquele tribunal para garantir a proteção jurídica plena das crianças que hoje já são criadas por casais do mesmo sexo.

 

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publicado às 02:50

LEITURAS

por David Areias, em 10.06.13


Manuel Alegre
O Canto e as Armas
Centelha, 1974

Raiz

"Canto a raiz do espaço na raiz
do tempo. E os passos por andar nos passos
caminhados. Começa o canto por onde começo
caminho onde caminhas passo a passo.
E braço a braço meço o espaço dos teus braços:
oitenta e nove mil quilómetros quadrados.
E um país por achar neste país."

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publicado às 12:03

CIM SENHOR EX-MINISTRO

por David Areias, em 10.06.13
Mesmo fora do Governo, Miguel Relvas continua ainda hoje a conseguir destacar-se como um ministro, além de comprometido, fraco, fraco, fraco.

Percebemos pelo seu discurso de despedida que nenhum dos seus feitos tem realmente que ver com a governação, mas apenas com trazer Paços Coelho à governação. Ainda assim, a reorganização do poder local teria ficado como um dos seus legados às gerações vindouras. A ambição não tinha paralelo, partia de um modelo de organização esgotado para uma reestruturação completa. Extinguiam-se governos civis, fundiam-se freguesias e criavam-se comunidades intermunicipais. Nunca mais o país seria o mesmo.

Parece que não.

Ter-se-ia agradecido a extinção dos governos civis, se fosse o começo de um processo maior e coerente de reorganização do território. Como acto isolado, não passa de exéquias fúnebres de instituições criadas com um prazo de validade há muito expirado.

Ter-se-ia agradecido a fusão de freguesias, se fosse o resultado de uma vontade das populações e se atingisse em especial as áreas urbanas. Entre as pressões da troika e dos autarcas, o que se logrou foi a extinção de freguesias rurais, ou seja, uma poupança ridícula e o abandono das populações mais vulneráveis do nosso território.

Ter-se-ia agradecido a criação das comunidades intermunicipais, não fosse mais um reflexo da completa desorientação quanto à forma de organização do poder entre os níveis local e central. Tal a desorientação que a reforma não escapou à atenção do Presidente da República (que é a que se sabe) e ao juízo de inconstitucionalidade unânime do Tribunal Constitucional (esses malvados).

De Miguel Relvas nada fica de bom. Felizmente, fica agora menos de mau.

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publicado às 11:55





Filibuster, subs.

1. Utilização de tácticas de obstrução, tais como o uso prolongado da palavra, por membros de uma assembleia legislativa de forma a impedir a adopção de medidas ou a forçar uma decisão, através de meios que não violam tecnicamente os procedimentos devidos;

Filibuster, noun
1. The use of obstructive tactics, such as prolonged speaking, by a member of a legislative assembly to prevent the adoption of measure or to force a decision, in a way that does not technically contravene the required procedures;

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