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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, QUER QUEIRAM QUER NÃO

por David Areias, em 16.04.13
No início de Fevereiro deste ano, foi entregue no Congresso espanhol uma iniciativa legislativa popular assinada por mais de um milhão e quatrocentas mil pessoas. O número extraordinário de subscritores deve-se muito à extraordinária dimensão do problema: os despejos, às centenas por dia. A iniciativa propõe a paralisação de todos os despejos, a dação dos imóveis em pagamento dos créditos à habitação (com efeito retroactivos) e a promoção do arrendamento social.

Os promotores da iniciativa são então confrontados com um primeiro problema: garantir que a iniciativa é admitida a discussão no Congresso, depois de o PP, partido maioritário, anunciar o seu voto contra. Protestos dentro e fora do Congresso e a notícia de mais um casal que se suicidara nas vésperas de um despejo terão levado a uma inversão da posição dos Populares na própria tarde da votação. Desse dia 12 de Fevereiro, apesar da aprovação unânime, fica o forte contraste: no hemiciclo, o Presidente pede de viva voz "¡Procedan a la expulsión, coño!"; lá fora gritam os manifestantes "¡Si se puede!"



Admitida a proposta a discussão, resta ainda garantir a sua aprovação. Sabendo da sua posição desfavorável, os promotores da iniciativa resolveram avançar para o "escrache" de todos os deputados do PP. Significa isto que grupos de manifestantes se dirigem à residência de cada um dos deputados (ou a outro local onde os possam encontrar) para, de forma pacífica, tentarem ser ouvidos e levar a uma alteração no sentido de voto. Até agora, tem acontecido de tudo um pouco. Desde deputados que se manifestaram surpreendidos pela forma positiva como foram abordados, até situações com alguma violência com as forças policiais e acusações de coacção sobre deputados e as suas famílias.



Apesar de parecerem recolher uma aprovação largamente maioritária em Espanha, mesmo entre os eleitores do PP, a liderança deste partido (e alguma imprensa próxima) tem reagido de forma violenta, apelidando estes actos de "nazismo puro". Cavam assim mais fundo o desentendimento entre o Governo e os cidadãos, que vivem com a ideia de que há sempre recursos para apoiar a banca, mas nunca os cidadãos em situações de maior dificuldade. Entretanto, o descrédito é de tal forma notório que o próprio PP anunciou ontem a criação de uma comissão para debater a melhoria das formas de participação democrática, as listas abertas às eleições e um estatuto para os lobbys.

O que está na origem dos "escraches" são duas perguntas muito simples: de que vale o direito de expressão e de iniciativa legislativa popular se ninguém nos ouve realmente? como nos podemos fazer ouvir sem que possamos ser ignorados? Este debate precisa de ser feito também em Portugal. Quer queiram quer não, a bem ou mal, a democracia tem que se tornar mais participativa.

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publicado às 23:52



1 comentário

De MairLisboa.org a 18.04.2013 às 14:00

Este domingo vamos apresentar na Barata, em Lisboa, a primeira lista autárquica independente Participativa de sempre.
Estão convidados!
https://maislisboa.jux.com/1156182

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Filibuster, subs.

1. Utilização de tácticas de obstrução, tais como o uso prolongado da palavra, por membros de uma assembleia legislativa de forma a impedir a adopção de medidas ou a forçar uma decisão, através de meios que não violam tecnicamente os procedimentos devidos;

Filibuster, noun
1. The use of obstructive tactics, such as prolonged speaking, by a member of a legislative assembly to prevent the adoption of measure or to force a decision, in a way that does not technically contravene the required procedures;

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