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DESAHUCIO

por David Areias, em 05.03.13
"1. Quitar a alguien toda esperanza de conseguir lo que desea.
2. Dicho de un médico: Admitir que un enfermo no tiene posibilidad de curación.
3. Dicho de un dueño o de un arrendador: Despedir al inquilino o arrendatario mediante una acción legal."

É difícil compreender a verdadeira dimensão que tomaram em Espanha os despejos por falta de pagamento do empréstimo para aquisição de habitação. No ano de 2012, mais de quinhentos despejos foram realizados diariamente. Quinhentos despejos por dia. Quinhentos despejos por dia.

O perfil dos despejados não é fácil de traçar. Certo é que não coincide com a imagem do cidadão que irresponsavelmente viveu acima das suas possibilidades. Aquela imagem do cidadão culpado da crise que tão convenientemente tem sido transmitida. Como se mais ninguém tivesse qualquer responsabilidade.

Sobre este assunto, vale a pena ouvir a excelente reportagem da TSF em Madrid À Porta da Rua (http://www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917979&audio_id=2998910).



De forma crescente, Espanha é um país de famílias sem casa e de casas sem famílias. Casas que não se vendem nem se arrendam. Fruto da especulação imobiliária que durante anos suportou o crescimento da economia e que fez do país um dos maiores consumidores de cimento do mundo. Fruto das centenas de milhares de despejos que desde 2007 colocaram mais de um milhão de pessoas na rua. Um milhão de pessoas na rua. Um milhão de pessoas na rua.

É difícil aceitar que um problema com esta dimensão não tenha tido ainda um tratamento político à altura. Porque a legislação espanhola aprovada em 2012 para atacar o problema acode a um número muito limitado de pessoas, tal a exigência de miséria dos seus requisitos. Porque o maior dos executores hipotecários, o Bankia, foi resgatado pelo dinheiro dos mesmos contribuintes que despeja das suas casas sem que tente renegociar créditos.

Nada é justo nesta situação. Ninguém resgata as famílias. Teremos que encontrar respostas novas entre o extremismo dos que defendem a ocupação sem regra das casas vazias e o extremismo dos que defendem que as casas se mantenham vazias e fechadas.

No imediato, seja em Espanha, seja em Portugal, essa resposta passa certamente por processos de insolvência mais flexíveis e com mais mecanismos que permitam a renegociação e o perdão de parte da dívida das famílias em maiores problemas. Isto, sob pena de para sempre as mantermos em situação de exclusão, sem ter a casa própria que até ao fim dos seus dias continuarão a pagar. Para sempre em exclusão. Para sempre em exclusão.

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publicado às 23:49






Filibuster, subs.

1. Utilização de tácticas de obstrução, tais como o uso prolongado da palavra, por membros de uma assembleia legislativa de forma a impedir a adopção de medidas ou a forçar uma decisão, através de meios que não violam tecnicamente os procedimentos devidos;

Filibuster, noun
1. The use of obstructive tactics, such as prolonged speaking, by a member of a legislative assembly to prevent the adoption of measure or to force a decision, in a way that does not technically contravene the required procedures;

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