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A letargia

por Pedro Ângelo, em 10.01.14

Numa semana marcada pelo prematuro desaparecimento de um dos maiores vultos no pretérito século do desporto nacional, constata-se o torpor a que, melancolicamente, retornámos após quase 40 anos de democracia.

Não querendo retirar o foco à homenagem merecida, e devida, a Eusébio da Silva Ferreira, fico incomodado com o país em suspenso e a adesão em massa às cerimónias fúnebres que se arrastaram por 48 horas, com direito a cobertura e a emissão constante pelos canais portugueses de televisão em sinal aberto.

Cabe extrair daqui algumas considerações, o futebol como desporto rei assume cada vez maior importância no quotidiano das pessoas, movimentando paixões e ódios num país em crise económica carente de emoções.

Ainda que com as devidas cautelas, o futebol assume-se como o circo às massas dos tempos hodiernos, que divertia e silenciava os súbditos de Roma. Com as devidas cautelas porque o futebol é um desporto sem violência e até muitas vezes promotor da inclusão e da integração social.

Não obstante isso, entendo que o futebol assume hoje excêntrica importância em detrimento de causas maiores por inépcia dos seus agentes em alguns casos e por conveniência em outros. E aqui refiro-me directa e especialmente aos políticos que hoje nos lideram. Se a mediocridade impera no seio dos partidos políticos e é conveniente aos seus intérpretes, não se deve excluir a responsabilidade àqueles que, possuindo as competências e o reconhecimento público para o impedir, se frustram em lugares cómodos e em cadeiras de opinião.

Em diversos estudos de opinião publicados, as pessoas demonstraram desdenho com as actuais lideranças políticas, emitindo uma esmagadora preferência por outros que na sombra permanecem, cogitando pelo dia em que todos os ventos soprem a favor. Ora, socorrendo-me duma máxima futebolística, uma equipa só joga o que a outra deixa jogar.

Sob pena da letargia actual se tornar fatal, é tempo de arriscar!

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publicado às 12:30

Loucos dias

por Pedro Ângelo, em 03.07.13

Quando nada o faria esperar, o País foi surpreendido com a demissão dos dois únicos Ministros de Estado deste decrépito governo, primeiro Gaspar e depois Portas. Se a saída do primeiro era há muito aguardada, e até expectável face ao falhanço de todas as previsões macroeconómicas do seu programa de ajustamento, pese embora ninguém esperasse que o fosse nesta oportunidade, a saída do líder do partido parceiro da coligação terá certamente deixado atónito o mais próximo colaborador.

Vejamos a sucessão de factos. A meio da tarde de segunda-feira chega às redacções a notícia da demissão do Ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar, notícia que foi rapidamente confirmada pelo executivo. Por ridículo da situação, os anunciados briefings do Governo, criados para articular a informação a veicular e resolver os problemas de comunicação, tinham sido iniciados nessa manhã, sem que esta menosprezante informação fosse divulgada. Não há explicação para a omissão desta informação, tanto mais que uma das participantes nesse briefing era precisamente Maria Luís de Albuquerque, promovida a nova Ministra das Finanças durante a tarde. Ao fim da tarde, somos brindados com uma inédita carta pública do Ministro demissionário Vitor Gaspar, em que explica as razões do seu abandono, desferindo subtilmente violentos golpes quer ao parceiro da coligação, quer à liderança do governo.

Nesse mesmo dia à noite, ocorreu o agendado Conselho Nacional do CDS/PP. Ainda que as reuniões das cúpulas partidárias não sejam à porta aberta, o que transpirou para fora foi que Paulo Portas optou por conduzir os trabalhos na discussão do próximo congresso e na preparação das próximas eleições autárquicas, sem referência ao sucedido naquela tarde relativamente a um facto de somenos importância, a demissão do Ministro das Finanças, que muitos consideravam na prática ser o verdadeiro chefe de Governo.

Ora, este é mais um facto a relevar e a justificar a estupefacção com que os partidários do MNE mais próximos devem ter ficado na tarde de ontem. Paulo Portas resolve demitir-se sem aviso prévio aos seus mais próximos? Quando houve inclusive uma reunião do órgão máximo do partido entre congressos na noite anterior?!

Terça-feira de manhã, Portas informa Passos Coelho da sua intenção de abandonar o Governo, motivada alegadamente na discordância manifestada no dia anterior ao próprio quanto à escolha da nova ministra para assumir a pasta das finanças.

É entre a manhã e a tarde que se passa novo facto grave. O Presidente da República, numa das poucas aparições públicas que agora faz, é confrontado pelos jornalistas sobre a instabilidade no seio do Governo com a demissão de Vitor Gaspar. Replica pugnando que a demissão do Governo passará necessariamente por uma votação nesse sentido no local considerado adequado pelo próprio, a Assembleia da República. Face a estas declarações, só se pode admitir que a decisão de Paulo Portas em abandonar o Governo tinha sido sonegada ao Presidente da República, o que não é grave, é antes gravíssimo. Passos Coelho e Portas permitiram que o Presidente da República passasse por uma figura deprimente, de quem já nada sabe, nada arbitra ou modera, ou seja nada controla.

 Às 20h desta longa terça-feira, o Primeiro-Ministro entra em directo nas televisões com uma declaração que só pode ser adjectivada como patética. Faz finca-pé e diz que não aceita a demissão do seu Ministro de Estado e líder do partido parceiro da coligação. Todos percebemos que se deu início à encenação da responsabilização da queda do Governo. Ninguém quer ficar com o odioso de ter sido o responsável pelo fim da coligação e a precipitação de eleições. Mas mais do que isso, ninguém deseja ficar com a responsabilidade do segundo resgate, da subida das taxas de juro, do desperdiçar dos esforços dos portugueses nos últimos dois anos e de novas medidas de austeridade, que se adivinham ser ainda mais violentas.

Não me imaginava a fazê-lo, mas é hoje oportuno evocar Sá Carneiro quando afirmou:

“O nosso Povo tem sempre correspondido nas alturas de crise. As elites, as chamadas elites, é que sempre o traíram…”

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publicado às 12:45

Lobo Xavier diz que PSD e CDS é que forçaram intervenção da "troika"

por Pedro Ângelo, em 17.05.13

Afinal, sempre se confirma, a verdade vem ao de cima!

O tempo, apenas e só o decorrer do tempo, permite uma análise isenta dos acontecimentos.

Mas não deixa de ser ilustrativo que, no mesmo dia, o advogado do CDS venha confessar o pecado original do estado a que chegámos e a reputada ex-líder do PSD venha afirmar categoricamente o fiasco deste programa de austeridade.  

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publicado às 12:45

O cronista dos Pensionistas

por Pedro Ângelo, em 13.05.13

O cronista do Expresso Henrique Raposo resolveu hoje brindar-nos com a sua habitual pesporrência intelectual na intransigente defesa das suas liberais ideias, desferindo um vil ataque ad hominem a uma personagem ímpar da nossa segunda república, o Professor Doutor Jorge Miranda, a quem muito o país deve enquanto deputado da Assembleia Constituinte e enquanto docente da Faculdade de Direito de Lisboa. De facto, só quem não teve a sorte de assistir às suas aulas ou de conviver com o Prof. Jorge Miranda, ou quem meramente não aceita uma perspectiva díspar sobre as atribuições e funções que devem ser confiadas ao Estado e que para desalento de muitos estão em vigor, para se permitir ao ridículo de discorrer num extenso artigo que visa, no essencial, achincalhar um ilustre Professor de Direito da nossa praça, de forma a fazer vingar a sua ideologia. É, aliás, o resultado fomentado por este Governo que, desde o início, se propôs a governar dividindo os portugueses, criando cismas entre funcionários públicos e privados, entre pensionistas e geração activa.

Contextualizando os mais desatentos, imagine-se, o Prof. Jorge Miranda permitiu-se a opinar acerca da ventilada medida de corte retroactivo das pensões da Caixa Geral de Aposentações, afirmando com o peso da sua cátedra que a medida é manifestamente inconstitucional.

Mas expurgando a desprezível e soez ofensiva perpetrada contra o Prof. Jorge Miranda, e sem incorrer no mesmo erro de pessoalizar o combate ideológico, que no caso facilitar-me-ia a análise, pela extensa obra, reconhecidos méritos e feitos oferecidos à sociedade portuguesa pelo causídico liberal Henrique, é possível extrair algumas ideias úteis ao esclarecimento e defesa de posições.

 

É verdade, o nosso sistema de segurança social é assente numa lógica de solidariedade intergeracional que quem financia as reformas vigentes são as gerações activas, que por sua vez terão as suas reformas financiadas pelas vindouras gerações trabalhadoras. Neste aspecto, mérito lhe seja reconhecido no infeliz artigo ao explicar de forma simples o sistema desenhado da Segurança Social, que até há bem pouco era pacifico quer à esquerda quer à direita. Contudo, convinha ao liberal Henrique não olvidar quem autorizou o pagamento do subsídio de férias a pensionistas, sem que tenham efectuado os proporcionais descontos para este efeito, ou quem autorizou a compra de anos de descontos para ter acesso mais cedo à reforma. Erros que desvirtuaram o sistema e provavelmente mais graves do que propriamente a lógica do financiamento da segurança social na sua génese.

Porque a lógica é simples, por muito que uma pessoa aforre ao longo da sua vida e faça até bons investimentos, nada lhe garante que venha a ter uma velhice com dignidade e de acordo com a expectativa criada ao longo da sua vida. Um plano de financiamento estritamente privado assente numa economia globalizada e variável como a que vivemos, pode resultar em situações em que, por manifesta infelicidade, uma pessoa que tiver decidido investir as suas poupanças em planos poupança reforma num qualquer banco ou entidade financeira que venha a ser declarado insolvente, e exemplos não faltam Lehman Brothers, BPN, BPP, fique em condições de miséria nos últimos anos da sua vida. De nada lhe terá servido esse esforço contínuo de poupança a pensar na sua reforma “privada”. Assim, quem preconiza sistemas privados de reformas encerra em si uma ideia do individual sobre o colectivo, em que cada um fica entregue à sua sorte e à sorte dos seus investimentos, provisionando o sustento dos seus últimos anos de vida. Aliás, esta dicotomia constante individualista/pluralista alimenta de alguma forma a querela de ideias entre a social-democracia e a direita liberal.

Só o Estado, e não uma qualquer entidade privada ao sabor do mercado, está dotado de meios e instrumentos, através de adequadas políticas públicas, para garantir a igualdade no acesso à reforma e a dignidade na velhice aos seus cidadãos. Não vejo outra entidade que ofereça as mesmas garantias. Portanto, sim, qualquer tipo de ablação definitiva das pensões existentes viola direitos fundamentais do nosso Estado Social. A não ser que se opte por um estado mínimo com meras funções de soberania… mas aí as regras de início de jogo do lado dos cidadãos/contibuintes necessariamente também seriam outras.

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publicado às 21:00

O líder de facção

por Pedro Ângelo, em 26.04.13

 

Nas habituais comemorações alusivas ao 25 de Abril na Assembleia da República, quando muitos esperavam o seu contrário, o Presidente da República assumiu um discurso concretizador das suas arreigadas convicções pessoais, conferindo uma clara moção de confiança ao actual Governo e às suas políticas penalizadores dos portugueses. Ao arrepio do que havia feito no discurso de ano novo, em que ficou patente a crítica à política económica conduzida pelo Ministro das Finanças, advertindo inclusive para o perigo da espiral recessiva, o PR optou por lançar sérios avisos àqueles que reclamam por uma inversão das políticas e, se necessário for, à necessidade de convocação de eleições antecipadas. Ora, este recado não é dirigido apenas e só aos partidos da esquerda parlamentar, mas também ao próprio parceiro de coligação e ao líder do PP (agora absentista de tomadas de posse de colegas de governo), como inclusive à própria ala cavaquista no interior do PSD. “ Não vão ser atingidos os objectivos definidos e o país chegará ao fim do programa destroçado”, ou “Não sei se a ideia é fechar o país”, foram afirmações contundentes proferidas, respectivamente, por Manuela Ferreira Leite e por Rui Rio, conotados como próximos do próprio, pelo que o discurso de ontem serve de igual sorte para refrear os ânimos no interior do partido do Presidente e da sua entourage.

Se dúvidas houvesse quanto à capacidade de isenção e imparcialidade do actual PR, após o discurso de ontem, arrisco-me a dizer que as mesmas se dissiparam até na mente dos mais cépticos. A partir de ontem, passamos a uma nova fase da política portuguesa, digamos que aquela invisível mão deixou de estar escondida por detrás dos arbustos, passando a ser visível aos olhos de todos. E não estou obviamente a referir-me à miraculosa mão invisível de Adam Smith, dos fervorosos adeptos liberais.

O PR assumiu de vez a liderança partilhada do Governo, pese embora não saibamos bem ainda o cargo que lhe está destinado neste PREC – Processo de Remodelação em Curso. Talvez Ministro-Adjunto ou mesmo a honra de Vice-Primeiro-Ministro…

Mas quem há dois anos atrás clamava por um sobressalto cívico num inadequado discurso de tomada de posse, circunstância que determinou o precipitado derrube do anterior Governo, mais dia menos dia, teria de ser consequente com as suas palavras e reassumir as desejadas funções governativas. Foram 10 anos de governo, é natural a nostalgia e o forte sentimento de regresso ao passado, que provocou emoções fortes e desmaios aquando da sua despedida.

Portanto, se me espanta esta posição de facção tomada pelo Senhor Presidente da República? Já nada me podia surpreender de quem há anos longínquos afirmou: “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, ou mais recentemente “para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes”. Para muitos poderá ter significado pouco, para mim revelou bem o carácter da pessoa em presença.

Doravante, e por sua iniciativa, a presidencial, o Prof. Cavaco Silva ficou amarrado ao Governo e inerentemente aos resultados das suas políticas.  

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publicado às 12:55

Os Últimos Presos do Estado Novo

por Pedro Ângelo, em 23.04.13

 

É hoje lançada esta obra que retrata as atrocidades cometidas pelo Estado Novo aos presos políticos enquanto estavam encarcerados.

Segundo a autora, Joana Pereira Bastos, jornalista do Expresso, a principal motivação para a publicação desta obra deve-se ao seguinte:

“Apercebi-me que as pessoas da minha geração têm um desconhecimento muito grande em relação ao que se passou então. Que têm a ideia de que a PIDE era uma polícia relativamente branda.”

Pertencendo à mesma geração da autora, e porque deparo-me igualmente inúmeras vezes com muita ignorância histórica, fica aqui esta sugestão de leitura por ser um dever não branquear os crimes perpetrados pela ditadura do Estado Novo. E para que a nossa e as gerações vindouras tenham sempre presente e, assim, não desejem sofrer na pele as chagas de uma ditadura.

Abril, mês da liberdade!

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publicado às 18:00

Ex-líderes da JS querem que o PS clarifique política de alianças

por Pedro Ângelo, em 20.04.13

 

 

Três ex-líderes da JS, Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro e Pedro Alves, defendem que o próximo congresso do PS clarifique a política de alianças, recusam entendimentos com a atual maioria PSD/CDS e querem uma solução à esquerda.


Estas posições foram assumidas pelos três anteriores líderes da Juventude Socialista (JS) Pedro Nuno Santos (2004/2008), Duarte Cordeiro (2008/2010) e Pedro Delgado Alves (2010/2012) em entrevista conjunta à agência Lusa, a uma semana do Congresso do PS.

Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro e Pedro Alves foram líderes da JS durante os sete anos de liderança partidária de José Sócrates, são amigos e conotados com a ala esquerda dos socialistas.

"O congresso será um momento muito importante para o PS definir matérias que ainda carecem de debate, por exemplo a política de alianças. O PS tem pedido a antecipação das eleições, o PS combate sempre para conseguir maioria absoluta, mas também é importante que clarifique com quem está disponível para governar", sustenta Pedro Nuno Santos, líder do PS/Aveiro.

Na política de alianças, Pedro Nuno Santos diz que nem sequer lhe "passa pela cabeça que o PS possa governar com o PSD e o CDS".

"Por uma razão muito simples: Um Governo de salvação nacional deve retirar o país do buraco em que caiu e isso só se faz contra a direita, contra o PSD e o CDS. Julgo que deveria ser muito claro que o PS não entra em governos com o PSD e CDS", salienta.

O deputado socialista Duarte Cordeiro considera que o PS decidiu "corretamente" apresentar uma moção de censura ao Governo e tem assumido um conjunto de ideias, "mas ainda está longe de apresentar uma solução global do ponto de vista do projeto político".

"Em alguns aspetos o PS tem de fazer mais, envolver mais, gerar mais confiança e isso passa pela necessidade de uma clarificação política, por ter a noção concreta sobre como, com quem e com que projeto se vai apresentar ao país", adverte.

Na perspetiva do ex-diretor da segunda campanha presidencial de Manuel Alegre, a prazo, é possível criar condições para entendimentos à esquerda.

"Se o PS tiver um projeto claro, tendo como objetivos a renegociação dos termos do ajustamento, parar com as políticas recessivas, estabilizar o desemprego, procurar folgas através da renegociação da dívida e de políticas ativas económicas para incentivar o crescimento, se estas políticas forem desenvolvidas, estou absolutamente convencido que não há espaço para o Bloco de Esquerda não suportar politicamente essas propostas. Não sei se o Bloco estará ou não em condições de apoiar um Governo PS, mas se o PS desenvolver este conjunto de propostas tornar-se-á muito difícil ao Bloco não apoiar", advoga.

Pedro Delgado Alves entende como "fundamental a existência de uma alternativa clara e de um discurso claro" no PS.

"Feito o trabalho de definição sobre o rumo para Portugal e para a Europa, a partir do momento em que o PS lidere o debate, depois a questão que se segue, referente às estratégias de aliança - e que é importante que seja colocada sem preconceitos em cima da mesa - deve ficar em aberto face a uma definição clara", defende.

Pedro Alves recusa que se coloque "um anátema na esquerda toda, como se fosse inimputável".

"Infelizmente, até hoje, nunca foi possível fazer o diálogo no plano da construção de um Governo, mas estamos perante uma emergência de tal ordem que a verdadeira responsabilidade do PS e dos outros partidos à nossa esquerda tem de exigir mais do que se construiu até agora. Os fantasmas do passado, os esqueletos nos armários, as histórias de partos difíceis da nossa democracia têm de ficar arrumadas no passado e temos de olhar em frente", afirma.

No espaço político para potenciais convergências, este docente universitário, inclui também setores progressistas sociais-democratas do PSD ou democratas-cristãos do CDS.

"Há sempre espaço para todos poderem colaborar num momento de salvação nacional. Não gosto de ser tremendista, mas o país nunca enfrentou um desafio como o que enfrenta hoje, com uma escalada de dificuldades no plano económico e a descredibilização dos principais agentes políticos", acrescenta.


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publicado às 20:45

Parabéns!

por Pedro Ângelo, em 19.04.13

 

Há 40 anos atrás era fundado, na cidade na cidade alemã de Bad Münstereifel, o Partido Socialista: "Ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista.”

Considerado como o partido referência do regime democrático decorrente do 25 de Abril, o PS esteve sempre ao comando dos valores da liberdade, da tolerância, da igualdade de oportunidades e da fraternidade, procurando a realização destes valores em medidas concretas que visassem no essencial uma sociedade aberta, progressista, justa e solidária.

Numa época em que atravessamos tempos de enormes dificuldades, em que muito do que foi proposto e conquistado pelo próprio PS na construção do Estado social é colocado quotidianamente em causa, o PS tarda em assumir uma postura contundente face às exigências do momento e apresentar-se como uma alternativa clara com um projecto político mobilizador da sociedade civil. O tempo urge e o PS deve liderar as reformas que se impõem para dar resposta aos anseios dos portugueses.

Ou é agora que faz jus à sua história, ou ficará irremediavelmente comprometido com estas políticas e com esta saturada forma de fazer política em Portugal.  

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publicado às 13:00

Tango

por Pedro Ângelo, em 16.04.13

 

 

Passos Coelho convidou António José Seguro para dançar o tango. O Primeiro-Ministro fez questão de endereçar o convite de forma solene mediante o envio de uma carta, tendo inclusivamente feito questão de dar conhecimento público do teor da mesma. Não é de todo inocente a mensagem política que pretende passar.

Após elevar a fasquia com a apresentação da moção de censura e promessas de ruptura (total!?) com o Governo, aguarda-se pela réplica do Secretário-Geral do PS.

Será que se deixa enredar pela novel estratégia gizada por este governo de iniciativa presidencial?

 

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publicado às 18:00

O regresso

por Pedro Ângelo, em 27.03.13

O acontecimento de hoje, da pretérita semana e, provavelmente, das vindouras é o regresso de José Sócrates ao espaço público de opinião e ao combate político. Muita polémica tem suscitado o anunciado regresso do anterior PM, existindo inclusive petições e promessas de manifestações à porta da RTP contra esta rentrée.

Sou daqueles que considero igualmente má ideia o seu regresso, por considerar prematuro o acerto de contas com o passado, podendo mesmo ser contraproducente para o próprio e para o PS. Ainda assim, aceito a motivação da defesa do seu legado perante o ataque desonesto que tem sido feito por muita gente (nomeadamente por alguns comentadores e ex-líderes partidários, tal como ele agora passa a ser) e um silêncio comprometedor da actual liderança do PS.
Ainda que seja da opinião que tem tudo para correr menos bem, não menosprezemos o verdadeiro animal político.
Com a devida vénia ao autor, deixo-vos com um artigo recente do Pedro Santos Guerreiro sobre José Sócrates, caso não tenham tido oportunidade de o ler:
"O homem é um colosso. Só alguém tão carismático como José Sócrates poderia regressar menos de dois anos depois. Mas mesmo isso não bastaria se as actuais lideranças políticas fossem fortes. Não o são: no Rato e na Lapa só há pão-de-ló. Em Belém, chá.

Só se pode encher o que está vazio. A orfandade de lideranças políticas é um buraco tão monstruoso que lá cabe o PS, o PSD e, vá lá, a União Europeia inteira. Ora, Sócrates é uma caderneta de defeitos mas é um líder, um excelente comunicador e um animal político não apenas feroz, mas também mais eficaz que todos os outros juntos. Não é carnívoro nem herbívoro, segundo a legenda de Marcelo Rebelo de Sousa: é omnívoro. Um profissional temível entre amadores amáveis.

Sócrates será um campeão de audiências (sempre o foi, mesmo em Paris) e de fracturas. O seu carisma e linguajar populista acomodam-se a uma idolatria chavista. É, além disso, um personagem intrigante: nunca antes nem depois dele se escreveram tantos "perfis psicológicos" sobre um primeiro-ministro. O país tem uma paranóia com ele, entre os que o odeiam e os que o amam. Ele não une, atrai e repele, pelo que divide. Mas vai meter António José Seguro num chinelo e bater em Passos com o outro.

Sabe o que pensa Passos Coelho da União Europeia? Sabe como quer Seguro resolver os desequilíbrios macroeconómicos do país? Sócrates diz duas frases e toda a gente percebe, concordando ou discordando. Isso é política. E isso vai retirar o PS do centro da oposição.

É por isso que há neste regresso de José Sócrates muito mais que uma inconveniência ou uma excitação. Da mesma maneira que até Manuela Ferreira Leite já chegou a ocupar o espaço de Seguro, Sócrates vai liderar a oposição. Vai acertar contas com Cavaco Silva, que pensou ter dado o golpe de misericórdia no célebre prefácio de há um ano. Vai acertar contas com Passos Coelho, que, sabe-se hoje, mentiu quando se disse surpreendido pelo PEC IV. 

As culpas de Sócrates estão documentadas. São gigantes. Como primeiro-ministro, praticou um relativismo moral assustador e um utilitarismo da verdade; endividou o país com políticas de betão que faliriam, tomou conta dos negócios e se hoje diz que só fez o que a União Europeia o mandou fazer, então é igual a Passos na obediência à troika. A saída de Sócrates foi penosa, numa cegueira enlouquecida e negacionismo alucinado que ajoelhou o país. Por tudo isso perdeu umas eleições e será ou não derrotado noutras. Mas nada disso o impede de voltar. Ainda nos irritaremos, ou riremos, quando ouvirmos Sócrates dizer que deixou o Governo com um desemprego de apenas 12%, o PIB sete pontos percentuais maior, a riqueza gerada por cada português ("per capita") mil euros mais alta que agora. 

O regresso de Sócrates é um murro na vidraça desta política açucarada em que vivemos. Mas não é só ele. Ontem, Teixeira dos Santos acusou o Governo de memória curta, Maria de Lurdes Rodrigues deu uma entrevista ao i contra os despedimentos de professores, Jorge Coelho estreou-se na SIC Notícias, Pedro Marques atacou Gaspar no Parlamento, Francisco Assis escreveu no Público e Ferro Rodrigues criticou o Governo. Neste "comeback", Elvis não estão só. Não é a brigada do reumático, mas é a brigada do traumático. E Seguro, sim, ficará desasado. 

Líderes fortes não dariam espaço a quem deixou o país casado à força e de papel passado (e assinado) com uma troika que despreza. Mas os partidos são as vítimas de si mesmos, da falta de possibilidade de renovação, da preservação doentia. É sempre a mesma gente e, quando é outra (como Rui Moreira tenta no Porto), é triturada pelas debulhadoras.

Na célebre parábola d’ "Os Irmãos Karamazov", de Dostoiévski, o Grande Inquisidor manda prender Jesus Cristo, que, regressado à Terra em pleno século XVI, se passeia incógnito, mas é reconhecido: toda a gente sente o seu poder. Sócrates regressa à entrada da Quaresma, quando os cristãos trilham o caminho do esforço para se purificarem e acreditam de novo que tudo é possível. Para chegar à ressurreição é preciso passar pela paixão. E paixão não falta a Sócrates. Nem ódio por ele. 

Isto não é um show de televisão, isto é política. Sócrates não vai ser comentador, vai ser poderoso, vai forçar a definição de uma nova expectativa política em Portugal, vai pôr em causa a água choca desta ordem estabelecida, partindo o que antes se dobrava. Vai desestabilizar. Vai contribuir para a ingovernabilidade. Vai arregimentar quem prefere dar murros em vez de abraços. Vai ser um fartote."

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publicado às 13:30

Estado de Direito e Tribunal Constitucional

por Pedro Ângelo, em 22.03.13

Numa semana inevitavelmente marcada pela perversa decisão das instâncias europeias no caso do Chipre, com a errática penalização das poupanças dos depositantes em bancos cipriotas, parece que em Portugal estamos à beira de assistir a uma campanha negra contra uma eventual decisão do Tribunal Constitucional, caso este se pronuncie pela inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado para 2013.

Em ambas as situações, o que está em causa resume-se à sobreposição de decisões políticas ao direito instituído, como se vivêssemos num estado de necessidade extremo, em que toda e qualquer medida se torna aceitável perante a eminência de bancarrota dos países da periferia do velho continente. Sem pretender discorrer numa maçuda discussão jurídica sobre os interesses jurídicos em confronto, é importante combater alguma ideias peregrinas que pretendem pôr em causa o regular funcionamento das instituições e a separação de poderes.

A confirmar-se a decisão do Tribunal Constitucional hoje veiculada na imprensa, antevê-se uma possível crise política, com o próprio Governo a ter iniciativa de apresentar a demissão, justificando não haver condições de governabilidade por obstrução do Tribunal Constitucional. É a velha estratégia da vitimização, que os políticos portugueses repetidamente tentam ensaiar sem quererem crer que a mesma dificilmente adere no eleitorado (como exemplo máximo, chamemos à memória a campanha do menino guerreiro protagonizada por Santana Lopes).

No entanto, desta vez, essa estratégia pode resvalar para um debate rasteiro que colocará em causa os princípios democráticos da separação de poderes, que todos julgávamos estarem perfeitamente consolidados.

A acreditar nas notícias, uma eventual decisão do Tribunal Constitucional implicará um buraco orçamental na ordem dos 1500M, pelo que necessariamente terão de ser adoptadas novas medidas de austeridade, provavelmente mais abrangentes, afectando de uma forma geral todos os cidadãos. Adivinham-se mais abrangentes já que a decisão do Tribunal Constitucional deverá ser fundamentada nos princípios da igualdade, igual tributação para igual capacidade contributiva, da protecção da confiança e da proporcionalidade, uma vez que, pelo segundo ano consecutivo, foram impostos particulares sacrifícios de classe aos funcionários públicos e aos pensionistas, através da suspensão do pagamento de um subsídio e da especial taxa extraordinária de solidariedade aplicada neste caso apenas aos últimos.

Ora, a necessidade de estender novas medidas de austeridade a todos os portugueses, abre espaço ao Governo para cavalgar o combate político à decisão do Tribunal Constitucional, esperando o natural apoio daqueles cidadãos que outrora estiveram a salvo das duras medidas impostas. E daqui brota o perigo da enorme confusão que pode pairar na cabeça mesquinha de alguns portugueses, como esta decisão terá consequências negativas sobre a minha pessoa, melhor seria que o Tribunal Constitucional se abstivesse de aplicar o direito vigente. Mais, virá novamente à liça a discussão da revisão constitucional, porque esta não serve, é programática e está refém de um socialismo histórico, entre outras considerações desadequadas à discussão do problema de fundo.

Este orçamento a estar ferido de inconstitucionalidades graves, essas resultam da aplicação de princípios universais de direito como a igualdade, a protecção da confiança ou a proporcionalidade (nomeadamente na sua vertente da proibição do excesso), que residem forçosamente em toda e qualquer constituição digna de um estado democrático. Portanto, a verificar-se uma decisão do Tribunal Constitucional no sentido do chumbo de algumas normas do Orçamento do Estado, aquilo que se pode extrair é que as instituições funcionaram e a separação de poderes manifestou-se, o que será sempre de salutar.

Não venham por isso, nem queiram, pôr em causa o regime e as suas instituições… É demasiado perigoso.

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publicado às 18:00

SMN

por Pedro Ângelo, em 19.03.13

Ainda a propósito da polémica sobre o aumento do salário mínimo nacional, parece que, na reunião de hoje da concertação social, os parceiros acordaram apresentar em conjunto uma proposta que visa o aumento do salário mínimo nacional.

Perante isto, com que face fica o PM quando no Parlamento preconizou uma política contrária?

Qual terá sido a opinião veiculada pelo Ministro da Economia na reunião de hoje?

Cairá esta proposta em saco roto? Ou terá consequências nas negociações com a troika?

Para já, o Governo remete-se ao silêncio, escudando a sua opinião. Mas seria caricato recusar uma proposta consensualizada por sindicatos e patrões...

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publicado às 18:02

As previsões de Gaspar e as evidências dos factos

por Pedro Ângelo, em 15.03.13

Esta manhã o Ministro das Finanças apresentou os resultados da 7ª avaliação da troika. Uma vez mais, e sem sermos surpreendidos, todas as previsões dos indicadores económicos redundaram num colossal falhanço.

Afinal, o défice das contas do Estado de 2012 queda-se, no mínimo, nos 6 % p.p. do PIB. Isto é per se suficientemente grave para serem extraídas daqui consequências políticas, encerrando a impunidade das erráticas previsões de Gaspar.

Ora vejamos, aquilo que estava inscrito no relatório do OE para 2012: 

 

(…) Chegamos assim à hora da verdade sendo necessário tomar medidas de fundo que assegurem uma consolidação sustentada das finanças públicas (…).

 

(…) Em 2012 a recessão da economia será mais profunda do que o previsto no Documento de Estratégia Orçamental, prevendo-se agora uma queda do PIB de 2.8% depois de 1.9% em 2011 (…).

 

(…) O Orçamento do Estado para 2012 é extremamente exigente. As medidas do orçamento são consistentes com um cenário macroeconómico prudente que tem em conta os próprios efeitos das medidas e a degradação das perspectivas económicas internacionais no período mais recente (…).

 

(…) O défice orçamental irá ser reduzido de 5,9 por cento do PIB em 2011 para 4.5 por cento em 2012, em linha com os objectivos do programa.

 

(…) Neste período prevê-se que a taxa de desemprego aumente de 12.5 por cento em 2011 para 13.4 por cento em 2012. De acordo com as previsões do Ministério das Finanças o nível de actividade económica irá recuperar em 2013 e a taxa de desemprego irá decrescer (…).

 

Fim de citação.

 

Atente-se agora às evidências dos provisórios números de 2012 (ainda não fechados e com tendência a piorar):

 

O Produto Interno bruto (PIB) recuou 3,2%.  

O Défice das contas do Estado atingirá os 6%, podendo mesmo chegar aos 6,6%.

A Taxa de Desemprego deverá, pelo menos, ficar nos 15,7%.

 

Vou, para já, abster-me de comentar as previsões para o corrente ano, com uma auspiciosa previsão de recessão cifrada em 2,3% (ainda há uma mês era de 2%) e uma taxa de desemprego em 18,2%. Se é que merecem comentários, a avaliar pelo crédito das mesmas. 

Nem o meu estimado Zandinga faria melhor...

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publicado às 13:00

Revelador

por Pedro Ângelo, em 08.03.13

No debate quinzenal desta semana, quando confrontado com a proposta concreta apresentada pelo PS para o aumento do salário mínimo nacional como forma de combate à pobreza e apoio à estimulação da procura interna, o Primeiro-Ministro disse que a medida mais sensata para combater o desemprego seria precisamente a inversa, baixar o salário mínimo.

Ora, uma vez mais, Passos Coelho perde-se em adjectivos reveladores da sua agenda ideológica. De tal forma, que o PSD se apressou em contextualizar as declarações numa tentativa inglória de infirmar aquilo que foi categoricamente proclamado, evitando possíveis danos daí decorrentes.  A afirmação da ideia foi clara, se o pudesse fazer, o Primeiro-Ministro baixava o salário mínimo. Mas ainda bem que há alguém, ou pelo menos uma parte do PSD, que não se revê nesta deriva experimentalista e ultra liberal da agenda de Passos Coelho e que tenha o bom senso de perceber o contexto do momento em que vivemos, para ir a correr prestar declarações interpretativas das palavras proferidas de modo a que as pessoas permaneçam serenas.

É que, após a manifestação de sábado, sensato é tudo menos incendiar os ânimos com declarações provocatórias deste calibre. Já para não falar na dissonância no interior do próprio Governo. Tenhamos presente que, ainda na semana passada no debate de urgência, Portas e Gaspar demonstravam existir latitude para acolher algumas das propostas socialistas para dinamizar a economia. Parece que, afinal, não haverá a abertura para essa convergência e para a inclusão dessas propostas.

 

Sucede que Passos Coelho com estas declarações volta a desvendar as suas verdadeiras ideias e a política económica que perfilha para o país, porque é disso que se trata. Não bastavam já as polémicas afirmações, dizendo que o caminho para a recuperação era o empobrecimento, condenando-nos com ligeireza a vivermos mais pobres para podermos sair da crise.

O caminho traçado é este, uma política de baixos salários para reganharmos a competitividade perdida ao longo das últimas décadas com o fenómeno da globalização da economia, a integração dos países de leste na comunidade europeia e a entrada de países emergentes nos acordos da Organização Mundial de Comércio. Ou seja, a solução passa por um regresso ao passado, em que Portugal se deve tornar competitivo através de uma substancial redução do factor produtivo trabalho.

Esta é a visão de futuro para um país que está no lote dos países desenvolvidos, mas que olha para trás e almeja concorrer directamente com os países em vias de desenvolvimento. É este o modelo de prosperidade e desenvolvimento económico que nos é apresentado por Passos Coelho. A preconização deste modelo económico encerra em si mesmo uma ideia de desvalorização do factor trabalho na economia, remetendo-o para um lugar menor e subjugando a outros factores como o capital.

 

Não podendo estar mais em desacordo com essa visão depreciativa do trabalho, advogo outra(s) solução(ões) para sair da grave crise instalada na Europa. E essa passará necessariamente por uma alteração da estrutura produtiva, onde se passem a criar produtos de valor acrescentado, por uma continuada aposta na qualificação dos portugueses e pela criação de nichos de mercado verdadeiramente diferenciadores e competitivos face às demais economias nacionais.

Vamos investir em quê? Vamos produzir e comercializar o quê? Esta devia ser a discussão central e urgente, concretizando ideias e medidas que nos levassem de novo aos trilhos do crescimento económico.

Enquanto isso deveria ser feito, assistimos diariamente à discussão do défice, das taxas de juro e dos mercados, que, diga-se, o comum dos portugueses pouco ou nada percebe e não se sente minimamente convocado para o debate. Bem sei que é fundamental e necessário repor as contas em dia e regressar ao financiamento directo dos mercados o quanto antes, readquirindo a confiança dos investidores, condição prévia e essencial para termos novamente crescimento.

Mas era bom (diria mesmo crucial) que, de uma vez por todas, parássemos para pensar no país de amanhã e na política económica que deve ser hoje encetada para lá chegarmos.

 

P.S. –Não podia deixar de referir o seguinte, entre 2004 e 2011, o salário mínimo nacional subiu de € 365 para € 485, um aumento de de € 120, que representa um acréscimo de 32% em termos nominais, no limiar de 1/3 de subida.

Este aumento foi possível através de um acordo em sede de concertação social,  entre o anterior Governo PS e os parceiros sociais. O acordo previa um aumento faseado do salário mínimo até aos € 500 em 2011, que não se concretizou pelos motivos conhecidos.

Seria oportuno o actual executivo retomar esse acordo, aprovando um singelo aumento de € 15 para estimular a economia interna e também para mobilizar os portugueses.

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publicado às 01:30

RESGATADOS

por Pedro Ângelo, em 05.03.13

Na ressaca da manifestação de sábado, em que a motivação do protesto se resumia à máxima “Que se lixe a troika”, importa recordar em que circunstâncias foi necessário solicitar a sua vinda e pedir o resgate do país.

Para isso, recomendo a todos a leitura de um livro do insuspeito David Dinis, editor de política do semanário “Sol” e ex-assessor de imprensa do primeiro-ministro Durão Barroso, e do Hugo Filipe Coelho, repórter parlamentar do DN.

Não sei se AJS já teve a oportunidade de o ler, mas seria útil que o fizesse para recuperar alguma da narrativa perdida.

 

 

 

Teria sido possível evitar a vinda da troika? Bem, sem ser peremptório, veja-se a situação da vizinha Espanha, tem estado a resistir.

Será caso para dizer “ai aguenta, aguenta”! 

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publicado às 13:30

A manifestação de sábado e a erosão dos partidos

por Pedro Ângelo, em 01.03.13

Para o próximo sábado está novamente agendada uma manifestação convocada por movimentos espontâneos e inorgânicos de cidadãos através das redes sociais. Não querendo fazer juízos premonitórios, e indo até contra a corrente da maioria dos zandingas da nossa praça, estou em crer que esta manifestação irá ter uma forte e repetida adesão popular.

 

Sem comparar as particulares motivações das pretéritas manifestações do género, do recente 15 de Setembro e do 12 de Março de 2011, parece-me evidente que há um factor comum a todas elas. Os cidadãos acusam cada vez mais o desgaste da partidocracia reinante dos últimos 38 anos. Basta determo-nos nas conversas de café ou de quiosque para ouvirmos comentários como: são todos farinha do mesmo saco, uma corja de aldrabões, uns mentirosos, entre outros vitupérios.

Ora, não fosse eu um democrata e alinharia pelo conjunto de exprobrações populares que a maioria das pessoas expressa quando se referem aos partidos e aos políticos. No entanto, todos devemos ter a perfeita consciência que sem partidos não há democracia. E sem democracia não há liberdades, direitos ou garantias, condições elementares ao desenvolvimento de uma sociedade progressista.

 

A separação entre eleitores e eleitos tem vindo a crescer significativamente, sem que estes reparem na gravidade e no vertiginoso perigo de consumação do divórcio final. Ainda esta semana, a propósito dos resultados das eleições italianas, Manuel Alegre constatava ser o início da implosão do sistema político tal como ele existe, afirmando ser o “sinal de que as pessoas não se sentem representadas pelos partidos políticos que, uma vez eleitos, fazem aquilo que a Comissão Europeia, o BCE e a Goldman Sachs mandam fazer”.

 

Urge, então, encontrar soluções para a dicotomia existente, se por um lado as pessoas já não se revêem nos actuais partidos, por outro sem partidos não temos o regime democrático, que, mal ou bem, ainda é pacificamente considerado como o melhor regime político para a sadia convivência em sociedade. Caberá aos partidos e aos políticos dar o primeiro passo para que volte a haver confiança e crença no sistema, devendo adoptar medidas que reforcem a credibilidade perdida. É urgente que o percebam sob pena de se desperdiçar uma geração, a minha, que já pouco ou nada acredita na política. Nesse processo de reaquisição da confiança, a palavra dada assumirá capital importância, por ser hoje cada vez mais fácil escrutinar ao minuto a palavra dos políticos com a propagação que é feita  nos meios de comunicação social, nas redes sociais ou em programas de partilha de vídeos, com o seu inerente impacto.

 

Ilustrando ao máximo a crise de confiança na palavra dada, basta olhar para o momento político presente. O actual Governo encontra-se refém da palavra dada, uma vez que prometeu retirar o país da grave crise instalada, crise essa complexa e com uma forte componente externa, mediante um singelo corte nas “gorduras” do Estado. Com a agravante de o ter feito numa altura em que o país já se encontrava sob intervenção externa. O programa político com que se apresentaram a eleições, a panaceia para o equilibrio das contas e a resolução do défice Estado, passava grosso modo por meros cortes em institutos públicos, fundações e PPPs, tudo medidas indolores aos eleitores. Sucede que, chegados ao poder, começaram logo a abrir por cortar 50% do subsídio de natal e, no ano seguinte, o subsídio de natal e subsídio de férias por completo, sem que nada disto constasse do programa eleitoral ou sequer do memorando de entendimento da troika.

O embuste foi colossal e agora é penoso ver um Governo à deriva, com uma política orçamental assente, afinal, em aumento de impostos e em medidas de restrição da despesa através da redução dos rendimentos das famílias, sem que esses dolorosos sacrifícios estejam ao menos a produzir resultados positivos objectivos.

Assim, facilmente se desbaratou a confiança neste Governo e no próximo sábado esta saturada forma de fazer política merecerá, uma vez mais, a devida censura.

Servirá de exemplo? Seria bom que os futuros governantes não desperdiçassem a democracia, pois o país começar a dar mostras de estar farto.

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publicado às 01:32





Filibuster, subs.

1. Utilização de tácticas de obstrução, tais como o uso prolongado da palavra, por membros de uma assembleia legislativa de forma a impedir a adopção de medidas ou a forçar uma decisão, através de meios que não violam tecnicamente os procedimentos devidos;

Filibuster, noun
1. The use of obstructive tactics, such as prolonged speaking, by a member of a legislative assembly to prevent the adoption of measure or to force a decision, in a way that does not technically contravene the required procedures;

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