Filibuster

De novo na mira

Parece que o Tribunal Constitucional vai ser o principal objecto de estima nos próximos dias. Em primeiro lugar, quanto à demora em decidir. O director do I assinou um editorial nessa linha há uns dias, há pouco foi Marques Mendes no comentário na SIC, neste último caso com uma agressividade absurda. Em ambos os casos desvalorizando a complexidade e sensibilidade da decisão (e do próprio alcance que pode ser fixado para a mesma) e esquecendo que o Tribunal já está a acelerar os prazos que normalmente regem a fiscalização abstracta sucessiva. Se a urgência é imperiosa, e estou de acordo que seja, o responsável por este calendário mais lento chama-se Cavaco Silva.

Em segundo lugar, e num plano de maior gravidade, começa a construir-se nova onda de pressão quanto à decisão, traduzida quer no sublinhar por Vítor Gaspar da inexistência de plano B, quer no discurso do caos e da ingovernabilidade em caso de declaração de inconstitucionalidade que hoje ecoava no Expresso pelas palavras de um ministro não identificado.

Aguardemos...

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