Filibuster

Aprecio Miró. (ponto)

Não é relevante para a República se o seu Presidente tem esta ou aquela inclinação estética, e em particular de aprecia, ou não, Miró "como pintor". Diz o povo português na sua secular cultura de tolerância que "gostos não se discutem", muito embora a falta de gosto de alguns seja indiscutível. Mas não deixa de ser curioso que Cavaco Silva tenha tido o cuidado de enunciar a qualidade particular em que o aprecia o catalão. Podia ter dito simplesmente "aprecio Miró", mas o cuidadosa formulção na resposta "-Aprecio Miró como pintor" vinda da boca de quem vem, não é despicienda.
E, chegados aqui, é legitimo levantar uma questão bem mais relevante, embora especulativa de certo, até porque permanecerá sem resposta, pelo punho ou boca do próprio.

A questão que releva é a seguinte:
Cavaco Silva apreciará Miró de igual modo como catalão repúblicano e resistente anti-franquista?

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"Grande-Oficial" e o Cangalheiro.

“É indescritível o sentimento de orgulho e honra por esta distinção e por este reconhecimento por parte do mais alto representante do Estado português”, comentou humildemente Cristiano Ronaldo.

A Ordem do Infante D. Henrique distingue quem “houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, o que se “aplica a Cristiano Ronaldo, que ao longo dos anos tem elevado o nome do país”.

Já em 2004, depois do Europeu de Futebol que se realizou em Portugal, Cristiano Ronaldo, juntamente com toda a equipa da seleção nacional, recebera das mãos do então Presidente da República, Jorge Sampaio, o grau de Oficial desta mesma Ordem. Dez anos depois, o jogador do Real Madrid receberá de Cavaco Silva o ... grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

Ronaldo é então agora promovido de mero "Oficial" a "Grande-oficial" da Ordem do Infante D. Henrique 10 anos depois…segundo a página oficial do Palácio de Belém por ser um “atleta de renome internacional que tem sido um símbolo de Portugal em todo o Mundo, assim contribuindo para a projeção internacional do país, e um exemplo de tenacidade para as novas gerações”.

Ora vamos aos factos, nestes 10 anos o cidadão Cristiano Ronaldo dos Santos Aveiro tornou-se, porventura, no único português da nossa história quase milenar conhecido e reconhecido em vida pelo seu mérito à escala planetária. Aos 28 anos, o madeirense fez inquestionavelmente mais pelo país de Cristiano Ronaldo, do que grande parte dos Senhores Comendadores que se passeiam de medalhão ao peito no 10 de junho.

Para mais do mesmo, o Presidente da República do país de Cristiano Ronaldo só pode andar muito distraído, ou talvez não tenha saído muito do Palácio, e menos ainda além fronteiras... É que quem tem um pedacinho de Mundo, pode comprovar facilmente de Este a Oeste, do Pólo Norte (onde fui reconhecido como seu compatriota) aos recentemente resgatados exploradores da Antártida, toda a gente sabe responder à pergunta: - "Quem é Cristiano Ronaldo?" Da mesma forma, infelizmente, muito poucos sabem ao certo onde fica o país do qual é nacional "O melhor jogador do Mundo".

Fosse outro o ramo de atividade do cidadão Cristiano Aveiro, e a nação já o teria agraciado há muito com a Grã-Cruz, senão mesmo com Grande Colar da mesma Ordem, onde ficaria na solidão da indesejável companhia de um pouco viajado e recomendável cidadão - o felizmente já falecido professor de Finanças António de Oliveira Salazar.

Para que se saiba, o capitão da nossa Seleção Nacional de Futebol, na opinião da Presidência do país de CR7, ainda não fez o suficiente "ao serviço da expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores" que merecesse a mesma honra dos excelsos "embaixadores" que receberam a Grã-Cruz só no último ano! Foram eles:

- António Lobo Antunes (ex-secretário de Estado, diplomata de carreira e bom nome de família);

- João Proença (reformado de sindicalista como deputado...); 

- José Hermano Saraiva (ex-ministro de Salazar e inventor histórico de prosa escorreita);

- Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva (ex-deputado à Assembleia Nacional e membro da Comissão de Apoio a Cavaco Silva na campanha às eleições presidenciais);

- Ruy Alberto Rebelo Pires de Carvalho (Presidente do Conselho Nacional para a Política da 3.ª Idade e mandatário da campanha de candidatura de Pedro Santana Lopes à CML e da campanha de candidatura de Carmona Rodrigues à... CML);

- Pedro Manuel Guedes de Passos Canavarro (coveiro do PRD, trineto do político e parlamentar Passos Manuel e vive em Santarém numa casa outrora habitada por D. Afonso Henriques);

- Diogo Alves de Sousa de Vasconcelos (ilustre militante do PSD e mandatário digital da candidatura de Cavaco Silva às eleições presidenciais);

- Manuel Ferreira Patrício (nem entrada tem na Wiki mas sabemos que fez parte do Conselho Coordenador do Ensino Superior Particular e Cooperativo...)
- Lúcio Alberto de Assunção Barbosa (delegado do procurador da República nas comarcas do Bié, Angola, e Santo Tirso,  Juiz de Direito nas comarcas de Cinfães e Resende, Tribunal de Polícia do Porto, Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto e Tribunal Fiscal Aduaneiro do Porto, foi ainda juiz desembargador do Tribunal Tributário de 2.ª instância até chegar ao STJ);

- Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital (ex-assessor diplomático do Governador de Macau, general Vasco Rocha Vieira, que apoiou a candidatura de Cavaco Silva à Presidência é hoje assessor diplomático de... Cavaco Silva).

P.s.: Cristiano se queres honras da República pede ao Florentino Pérez para te transferir para o Clube Desportivo de Boliqueime. A modalidade mais forte é o hóquei em patins, mas na República de Cavaco tens mais hipóteses de receberes a Grã-Cruz como campeão destrital de Faro dos 110 metros barreiras, do que como o Bola de Ouro, Bota de Ouro, ou medalha de ouro como campeão mundial de futebol.

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E o ativismo do Presidente? Ninguém diz nada?

Tem sido extremamente frequente ouvir falar em ativismo judicial do nosso Tribunal Constitucional nos últimos tempos, entre relatórios da Comissão Europeia, artigos de opinião de Conselheiros de Estado nomeados pelo presidente e declarações sem autor atribuído de responsáveis do Eurogrupo.

No entanto, se querem de facto ser assertivos quanto à irresponsabilidade de quem se põe com questões de constitucionalidade, e como devem desconhecer que o Tribunal Constitucional está subordinado a um princípio do pedido, só podendo apreciar as questões de constitucionalidade que lhe forem colocadas pelas entidades com legitimidade para o efeito, é bom que dirijam as suas críticas aqueles que na sua cabeça deviam ser os alvos certos, os responsáveis pelos processos de fiscalização. Entre eles avulta, curiosamente, o Presidente da República, que hoje voltou, de acordo com esta linha de pensamento, a empurrar Portugal para o segundo resgate, ao pedir a fiscalização do diploma da "convergência" das pensões.

Veja-se mesmo até que ponto o Presidente é reincidente nesta irresponsabilidade, consultando um exaustivo apanhado de quase todas as decisões de inconstitucionalidade proferidas em relação a atos legislativos do Governo ou aprovados pela maioria parlamentar que suporta o Governo desde 2011 (praticamente todos originados em propostas de lei apresentadas pelo Governo à Assembleia, sendo a única exceção o diploma da criminalização do enriquecimento ilícito).

Quatro (4) delas resultam de um pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, a que acresce o pedido de hoje e a que se somam ainda dois (2) pedidos de fiscalização sucessiva. Ou seja, num total de nove processos, o Presidente solicitou a intervenção do Tribunal por 7 vezes tendo o Tribunal confirmado as dúvidas de constitucionalidade em todas aquelas em que já proferiu a decisão. 

Claro está que em relação aos dois Orçamentos do Estado, de 2012 e 2013, os mais importantes documentos financeiros, jurídicos e políticos da legislatura, o Presidente falhou por completo o exercício pleno da sua função de garante da Constituição ao não pedir a fiscalização preventiva, nada fazendo de todo em relação ao primeiro dos orçamentos de Gaspar e apenas pedindo a fiscalização sucessiva em relação ao segundo. Mas na linha de quem escolheu o TC como inimigo do ajustamento, isso não deve ser suficiente para ilibar Cavaco...

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Mais uma pérola de Cavaco

Da ida a Bruxelas de S. Exa. o Presidente da República, Prof. Dr. Cavaco Silva (convém não escrever de maneira diferente, pois a vida está difícil e multas não vêm nada a calhar) resulta a seguinte notícia:

Apesar da existência de um "contexto económico externo muito mais desfavorável do que inicialmente previsto pelas instituições [que formam a troika - Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu] e do choque assimétrico" a que Portugal foi sujeito, o processo de consolidação orçamental português "tem vindo a avançar", declarou.

Fonte: Jornal de Notícias

Eu não sou grande entendido na matéria, portanto questiono-me do seguinte:

Se a dívida pública não pára de aumentar, se o défice não pára de aumentar, se a Economia contrai-se cada vez mais não será isto o contrário da consolidação orçamental?

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O líder de facção

Nas habituais comemorações alusivas ao 25 de Abril na Assembleia da República, quando muitos esperavam o seu contrário, o Presidente da República assumiu um discurso concretizador das suas arreigadas convicções pessoais, conferindo uma clara moção de confiança ao actual Governo e às suas políticas penalizadores dos portugueses. Ao arrepio do que havia feito no discurso de ano novo, em que ficou patente a crítica à política económica conduzida pelo Ministro das Finanças, advertindo inclusive para o perigo da espiral recessiva, o PR optou por lançar sérios avisos àqueles que reclamam por uma inversão das políticas e, se necessário for, à necessidade de convocação de eleições antecipadas. Ora, este recado não é dirigido apenas e só aos partidos da esquerda parlamentar, mas também ao próprio parceiro de coligação e ao líder do PP (agora absentista de tomadas de posse de colegas de governo), como inclusive à própria ala cavaquista no interior do PSD. “ Não vão ser atingidos os objectivos definidos e o país chegará ao fim do programa destroçado”, ou “Não sei se a ideia é fechar o país”, foram afirmações contundentes proferidas, respectivamente, por Manuela Ferreira Leite e por Rui Rio, conotados como próximos do próprio, pelo que o discurso de ontem serve de igual sorte para refrear os ânimos no interior do partido do Presidente e da sua entourage.

Se dúvidas houvesse quanto à capacidade de isenção e imparcialidade do actual PR, após o discurso de ontem, arrisco-me a dizer que as mesmas se dissiparam até na mente dos mais cépticos. A partir de ontem, passamos a uma nova fase da política portuguesa, digamos que aquela invisível mão deixou de estar escondida por detrás dos arbustos, passando a ser visível aos olhos de todos. E não estou obviamente a referir-me à miraculosa mão invisível de Adam Smith, dos fervorosos adeptos liberais.

O PR assumiu de vez a liderança partilhada do Governo, pese embora não saibamos bem ainda o cargo que lhe está destinado neste PREC – Processo de Remodelação em Curso. Talvez Ministro-Adjunto ou mesmo a honra de Vice-Primeiro-Ministro…

Mas quem há dois anos atrás clamava por um sobressalto cívico num inadequado discurso de tomada de posse, circunstância que determinou o precipitado derrube do anterior Governo, mais dia menos dia, teria de ser consequente com as suas palavras e reassumir as desejadas funções governativas. Foram 10 anos de governo, é natural a nostalgia e o forte sentimento de regresso ao passado, que provocou emoções fortes e desmaios aquando da sua despedida.

Portanto, se me espanta esta posição de facção tomada pelo Senhor Presidente da República? Já nada me podia surpreender de quem há anos longínquos afirmou: “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, ou mais recentemente “para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes”. Para muitos poderá ter significado pouco, para mim revelou bem o carácter da pessoa em presença.

Doravante, e por sua iniciativa, a presidencial, o Prof. Cavaco Silva ficou amarrado ao Governo e inerentemente aos resultados das suas políticas.  

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O presidente com pê pequeno

Uns dias após o 2º aniversário da tomada de posse de reeleição de Cavaco Silva entendi deixar aqui a minha (embora já conhecida) opinião da sua magistratura activa. 

Penso que aquilo que Cavaco Silva mais teme será realidade. Cavaco nunca deixará de ser uma nota de rodapé dos grandes deste país. No panteão destinado aos grandes do país, Cavaco não tem lugar. Não tem lugar por culpa própria.

Apesar de ter sido tudo na política portuguesa (Deputado, Ministro das Finanças, Primeiro-Ministro durante mais de uma década e Presidente da República a caminho disso), Cavaco Silva não deixará nunca de ser aquilo que sempre tentou não ser - um político daqueles que não deixam saudades.

Talvez por isso Cavaco tente sempre dizer que não é, pois a imagem que tem de si próprio tornaria a sua simples existência um insuportável exercício de respiração.

Não me prenderei nos ínumeros casos que mancham todo o seu percurso. BPN's, Amigos políticos pouco recomendáveis, Insensibilidade social, Declarações infelizes sobre uma reforma milionária, para não falar das contradições permanentes nas suas declarações. 

Para mim, Cavaco Silva é o principal responsável de tudo de mau que este país tem. Da cultura da impunidade, do despesismo, do clientelismo político no Estado, da chamada subsidiodependência, do afastamento das pessoas pela política, etc.

Mas quero aqui apenas falar deste mandato de Cavaco.

"Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa", foi com estas palavras que Cavaco Silva deu início ao seu 2º (e felizmente último) mandato de Presidente.

Nesse mesmo dia e em acto contínuo Cavaco Silva decidiu fazer o mais infâme ataque político que há memória de um Presidente a um Governo dando, dessa forma o seu aval, para a precipitação da crise política que nos levou ao resgate financeiro e consequentemente à situação de emergência social e calamidade em que nos encontramos actualmente.

Não pretendo reescrever a história, pois factos, são factos. Nem tampouco ajustes de contas com o passado. Mas é chocante a atitude de Cavaco Silva há 2 anos atrás e a passividade actual.

Então, Cavaco Silva dizia:

"(...)Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.

Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.(...)"

"(...)Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.

A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho." 

"(...)Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz."

Com a exortação à manifestação pública da sociedade e dos sacrifícios insuportáveis que já estavam a ser exigidos aos portugueses, Cavaco Silva, à sua velha maneira oportunista, disse o que os portugueses queriam ouvir e deu também o empurrãozito que Passos Coelho precisava para assaltar o poder. Nem que para isso o resultado fosse um resgate com consequências traumáticas para o país e que levarão muitos anos a recuperar:

• Mais de 1 milhão de desempregados (maior taxa de desemprego de sempre);
• Falências de emrpesas diariamente;
• Confisco dos rendimentos dos portugueses;
• Fim dos 13º e 14º mês;
• Legislação Laboral ao nível do Séx XIX;
• Pensionistas confiscados;
• Diminuição dos apoios sociais;
• Milhares de crianças a irem para a escola sem refeições;
• Famílias literalmente sem qualquer tipo de rendimentos;
• Orçamentos inconstitucionais;

E muitas outros exemplos poderíamos infelizmente enumerar.

Perante tanta brutalidade, o que leva Cavaco Silva a ter uma postura pública tão diferente? Aquilo que virá à cabeça de muitos (eu incluído) é que  a diferença reside apenas nos partidos que governam o país.

Cavaco Silva não tem vergonha de ser um político deste gabarito. Eu tenho muita vergonha de tê-lo como Presidente.

Por tudo isto Cavaco será apenas uma nota de rodapé durante uns anos nos capítulos da grandiosa história deste país. Uma nota de rodapé enquanto houver quem se lembre dele. Depois disso será nada. Como sempre deveria ter sido.

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