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CORRUPÇÃO SEM CORRUPTOS, DEMOCRACIA SEM JUSTIÇA

Vivemos um fenómeno estranho em Portugal Há corrupção, mas não há corruptos. Os negócios mal explicados e suspeitos sucedem-se em todos os níveis do Estado, sendo que a justiça criminal parece não produzir resultados na sua detecção e na sua punição e o poder político parece não mostrar qualquer interesse sério em corrigir essa situação.

Este fenómeno conduz a duas reacções de sentido oposto.

Por um lado, uma reacção popular contra a massa indistinta composta por "eles, os políticos". Se a justiça não funciona é porque eles não querem, eles não deixam, eles estão entalados, eles são todos corruptos e vivem à nossa custa. Na cabeça de cada cidadão instala-se com forte convicção a imagem da porca de Bordalo Pinheiro. Trata-se de uma reacção natural, perante a evidente falta de funcionamento da justiça a este nível. A absolvição de Valentim Loureiro no processo dos terrenos da Quinta do Ambrósio é só mais um episódio de condenação pública e absolvição judicial.


Por outro lado, uma reacção partidocrática, que recusa as condenações em praça pública, que não se pronuncia publicamente sobre investigações criminais, que facilmente deriva para a indignação por tentativas de assassinato e linchamento políticos, que se esconde envergonhada perante a evidência de uma situação de corrupção entre os seus. As quase quase condenações de Isaltino Morais e de Macário Correia espelham bem essa postura.

Estas reacções acentuam fortemente a distância entre os cidadãos e a actividade política. São muitos os cidadãos que se afastam da actividade política apenas porque não querem ser confundidos com políticos, numa atitude que gera ainda mais afastamento. Pior, acaba por permitir a construção de facto de uma classe política profissional e medíocre, incomodada com a participação activa dos cidadãos na política e nos "seus" partidos. Mais, incomodada com a livre discussão e natural divergência de opinião nos "seus" partidos.

Este ciclo tem que ser quebrado de forma urgente. Também por um maior esforço de participação de todos os cidadãos. Mas principalmente por iniciativa dos partidos, se não quiserem com justiça ser confundidos com os leitões de Bordalo Pinheiro. E não se aceita qualquer desculpa com a dificuldade em conseguir cativar os cidadãos de volta. O desafio e a missão dos partidos é precisamente a de os chamar e de lhes dar o primeiro espaço de participação aberta e livre na actividade política.

Voltaremos a este assunto. Entretanto, deixamos uma ilustração clara de uma das consequências possíveis deste fenómeno: a iniciativa "Marginaliza o Corrupto" (http://marginaalcorrupto.blogspot.pt/) como forma de acção directa contra a corrupção.

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A manifestação de sábado e a erosão dos partidos

Para o próximo sábado está novamente agendada uma manifestação convocada por movimentos espontâneos e inorgânicos de cidadãos através das redes sociais. Não querendo fazer juízos premonitórios, e indo até contra a corrente da maioria dos zandingas da nossa praça, estou em crer que esta manifestação irá ter uma forte e repetida adesão popular.

 

Sem comparar as particulares motivações das pretéritas manifestações do género, do recente 15 de Setembro e do 12 de Março de 2011, parece-me evidente que há um factor comum a todas elas. Os cidadãos acusam cada vez mais o desgaste da partidocracia reinante dos últimos 38 anos. Basta determo-nos nas conversas de café ou de quiosque para ouvirmos comentários como: são todos farinha do mesmo saco, uma corja de aldrabões, uns mentirosos, entre outros vitupérios.

Ora, não fosse eu um democrata e alinharia pelo conjunto de exprobrações populares que a maioria das pessoas expressa quando se referem aos partidos e aos políticos. No entanto, todos devemos ter a perfeita consciência que sem partidos não há democracia. E sem democracia não há liberdades, direitos ou garantias, condições elementares ao desenvolvimento de uma sociedade progressista.

 

A separação entre eleitores e eleitos tem vindo a crescer significativamente, sem que estes reparem na gravidade e no vertiginoso perigo de consumação do divórcio final. Ainda esta semana, a propósito dos resultados das eleições italianas, Manuel Alegre constatava ser o início da implosão do sistema político tal como ele existe, afirmando ser o “sinal de que as pessoas não se sentem representadas pelos partidos políticos que, uma vez eleitos, fazem aquilo que a Comissão Europeia, o BCE e a Goldman Sachs mandam fazer”.

 

Urge, então, encontrar soluções para a dicotomia existente, se por um lado as pessoas já não se revêem nos actuais partidos, por outro sem partidos não temos o regime democrático, que, mal ou bem, ainda é pacificamente considerado como o melhor regime político para a sadia convivência em sociedade. Caberá aos partidos e aos políticos dar o primeiro passo para que volte a haver confiança e crença no sistema, devendo adoptar medidas que reforcem a credibilidade perdida. É urgente que o percebam sob pena de se desperdiçar uma geração, a minha, que já pouco ou nada acredita na política. Nesse processo de reaquisição da confiança, a palavra dada assumirá capital importância, por ser hoje cada vez mais fácil escrutinar ao minuto a palavra dos políticos com a propagação que é feita  nos meios de comunicação social, nas redes sociais ou em programas de partilha de vídeos, com o seu inerente impacto.

 

Ilustrando ao máximo a crise de confiança na palavra dada, basta olhar para o momento político presente. O actual Governo encontra-se refém da palavra dada, uma vez que prometeu retirar o país da grave crise instalada, crise essa complexa e com uma forte componente externa, mediante um singelo corte nas “gorduras” do Estado. Com a agravante de o ter feito numa altura em que o país já se encontrava sob intervenção externa. O programa político com que se apresentaram a eleições, a panaceia para o equilibrio das contas e a resolução do défice Estado, passava grosso modo por meros cortes em institutos públicos, fundações e PPPs, tudo medidas indolores aos eleitores. Sucede que, chegados ao poder, começaram logo a abrir por cortar 50% do subsídio de natal e, no ano seguinte, o subsídio de natal e subsídio de férias por completo, sem que nada disto constasse do programa eleitoral ou sequer do memorando de entendimento da troika.

O embuste foi colossal e agora é penoso ver um Governo à deriva, com uma política orçamental assente, afinal, em aumento de impostos e em medidas de restrição da despesa através da redução dos rendimentos das famílias, sem que esses dolorosos sacrifícios estejam ao menos a produzir resultados positivos objectivos.

Assim, facilmente se desbaratou a confiança neste Governo e no próximo sábado esta saturada forma de fazer política merecerá, uma vez mais, a devida censura.

Servirá de exemplo? Seria bom que os futuros governantes não desperdiçassem a democracia, pois o país começar a dar mostras de estar farto.

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