Filibuster

Há dias que a esperança esmorece

Desde pelo menos 2004 que eu e mais alguns amigos politicamente próximos temos referido a importância da reforma das instituições europeias. A começar na sua democratização em nome do projecto europeu sonhado pelos fundadores e reforçado por políticos que sabem bem a importância da solidariedade inter-regiões e estados da Europa em nome da paz e prosperidade dos povos.

Outro dos vectores essenciais dessa reforma seria e continua a ser a arquitectura económica da UE que teima em fixar-se na estabilidade dos preços e gerido por um BCE que a ninguém presta contas (apenas aos mercados) e para quem as pessoas, os cidadãos, são apenas instrumentos das estatísticas trimestrais, semestrais e anuais dos balanços e balancetes.

Sinto que andamos a pregar para o deserto. 

Sentimento esse que se agrava por esta política de imposição de austeridade cega, que atira milhares e milhares de pessoas e empresas para o abismo. Que asfixia e mata lentamente a esperança num futuro melhor para as pessoas.

Que empurra para a miséria milhões de portugueses. Que nos retira a dignidade.

Não vejo qualquer racionalidade nisto. Sendo os mercados financeiros, os Estados-Nação, o FMI, a UE, O BCE, a troika uma invenção do Homem. Porque será que tudo isto não é colocado ao seur serviço e não o contrário?

Não percebo o mundo em que vivo. Não percebo a atitude de pessoas como Vitor Gaspar e Pedro Passos Coelho, Portas, Merkel e outros que tais. Como podem ser tão obstinados, tão cegos relativamente ao que se passa à sua volta?

O caminho que a humanidade percorreu até ao Séc. XXI está a ser destruído em meia-dúzia de anos.

Há dias em que a esperança esmorece e as forças para continuar a lutar começam a faltar.

Há momentos em que o desespero nos invade e já não sabemos como continuar a lutar e vemos ao nosso lado as pessoas a serem completamente maltratadas e despojadas dos seus direitos, da sua dignidade da sua condição humana.

Não consigo encontrar justificações para tudo isto. Não há nada que justifique tanta maldade e atrocidade.

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Soares (dos Santos) é fixe

Na semana passada na sua crónica de opinião semanal, Pedro Nuno Santos escreve uma carta aberto a Alexandre Soares dos Santos. Nessa sua opinião, Pedro Nuno Santos decide relembrar alguns assuntos. Desde logo que Alexandre Soares dos Santos, Presidente do Grupo Jerónimo Martins, gosta muito, do alto da sua sapiência, dar lições de moral aos eleitos pelo povo e ao próprio povo sobre aquilo que devem ser e fazer. Em segundo que o Alexandre Soares dos Santos que dá estas lições de moral é considerado o 458º homem mais rico do mundo de acordo com Forbes. Aumentou a sua fortuna e como é sabido é um grande patriota e gosta de contribuir para o país na mesma medida da sua riqueza.

Se assim não fosse teria antecipado a distribuição de dividendos pelos accionistas antes de agravamentos fiscais e teria mudado a sede (domicílio fiscal) da sua holding accionista que controla o grupo Jerónimo Martins para a Holanda onde se pagam menos impostos que em Portugal. Coisa que, todos sabemos, também não fez.

Pedro Nuno Santos decidiu confrontar esse grande patriota, que tem beneficiado de sobremaneira da crise, de juros baixos, da posição dominante de mercado de distribuição e retalho para esmagar preços aos produtores portugueses, que não acrescenta valor acrescentado ao PIB, para em vez de se sentar confortavelmente em cima do monte de notas no cofre como o Tio Patinhas dos livros aos quadradinhos, para ser consequente com o que diz e arriscar na indústria, sugerindo um exemplo.

Falou de bicicletas eléctricas, mas podia ter falado de moldes, de fatos de natação de alta tecnologia, de kayaks e canoas para competição, de tecnologia informática, etc., etc. Exemplificou para afirmar que Alexandre Soares dos Santos para ter autoridade quando decide dar conselhos aos outros para primeiro ser um exemplo. Que não é.

Mas o que surpreende é o facto de encontrarmos logo quem se disponibiliza para assumir as dores de Alexandre Soares dos Santos como Helena Matos faz no seu blog. 

Pensaria eu que iria desmentir categoricamente as afirmações de Pedro Nuno Santos quanto ao facto de ASS  fugir (ainda que legalmente) ao pagamento de impostos em Portugal. Mas não. Presumi que fosse desmentir o facto de ASS lucrar com esta crise, mas também não o fez. Finalmente, pensei que iria dizer que ASS já investe na indústria produzindo qualquer coisa para o PIB, mas estranheza a minha não fez.

Que fez então Helena Matos?

Com a argumentação básica infantil do "quem diz é quem é" exorta Pedro Nuno Santos a fazer ele mesmo esse investimento em bicicletas ou o que fosse. Manifestando ignorância, pois não sabe se o faz ou deixa de fazer. Sabe que é Deputado e só isso chega-lhe para considerar um parasita. Não refuta, acusa.

Helena Matos, já que está tão preocupada com ASS e com o seu dinheiro. Devolvo-lhe a questão que decidiu endereçar a Pedro Nuno Santos. Helena porque não arrisca antes você? E pode não ser em bicicletas. Arrisque em fabricar calçado ou no têxtil? 

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Revelador

No debate quinzenal desta semana, quando confrontado com a proposta concreta apresentada pelo PS para o aumento do salário mínimo nacional como forma de combate à pobreza e apoio à estimulação da procura interna, o Primeiro-Ministro disse que a medida mais sensata para combater o desemprego seria precisamente a inversa, baixar o salário mínimo.

Ora, uma vez mais, Passos Coelho perde-se em adjectivos reveladores da sua agenda ideológica. De tal forma, que o PSD se apressou em contextualizar as declarações numa tentativa inglória de infirmar aquilo que foi categoricamente proclamado, evitando possíveis danos daí decorrentes.  A afirmação da ideia foi clara, se o pudesse fazer, o Primeiro-Ministro baixava o salário mínimo. Mas ainda bem que há alguém, ou pelo menos uma parte do PSD, que não se revê nesta deriva experimentalista e ultra liberal da agenda de Passos Coelho e que tenha o bom senso de perceber o contexto do momento em que vivemos, para ir a correr prestar declarações interpretativas das palavras proferidas de modo a que as pessoas permaneçam serenas.

É que, após a manifestação de sábado, sensato é tudo menos incendiar os ânimos com declarações provocatórias deste calibre. Já para não falar na dissonância no interior do próprio Governo. Tenhamos presente que, ainda na semana passada no debate de urgência, Portas e Gaspar demonstravam existir latitude para acolher algumas das propostas socialistas para dinamizar a economia. Parece que, afinal, não haverá a abertura para essa convergência e para a inclusão dessas propostas.

Sucede que Passos Coelho com estas declarações volta a desvendar as suas verdadeiras ideias e a política económica que perfilha para o país, porque é disso que se trata. Não bastavam já as polémicas afirmações, dizendo que o caminho para a recuperação era o empobrecimento, condenando-nos com ligeireza a vivermos mais pobres para podermos sair da crise.

O caminho traçado é este, uma política de baixos salários para reganharmos a competitividade perdida ao longo das últimas décadas com o fenómeno da globalização da economia, a integração dos países de leste na comunidade europeia e a entrada de países emergentes nos acordos da Organização Mundial de Comércio. Ou seja, a solução passa por um regresso ao passado, em que Portugal se deve tornar competitivo através de uma substancial redução do factor produtivo trabalho.

Esta é a visão de futuro para um país que está no lote dos países desenvolvidos, mas que olha para trás e almeja concorrer directamente com os países em vias de desenvolvimento. É este o modelo de prosperidade e desenvolvimento económico que nos é apresentado por Passos Coelho. A preconização deste modelo económico encerra em si mesmo uma ideia de desvalorização do factor trabalho na economia, remetendo-o para um lugar menor e subjugando a outros factores como o capital.

Não podendo estar mais em desacordo com essa visão depreciativa do trabalho, advogo outra(s) solução(ões) para sair da grave crise instalada na Europa. E essa passará necessariamente por uma alteração da estrutura produtiva, onde se passem a criar produtos de valor acrescentado, por uma continuada aposta na qualificação dos portugueses e pela criação de nichos de mercado verdadeiramente diferenciadores e competitivos face às demais economias nacionais.

Vamos investir em quê? Vamos produzir e comercializar o quê? Esta devia ser a discussão central e urgente, concretizando ideias e medidas que nos levassem de novo aos trilhos do crescimento económico.

Enquanto isso deveria ser feito, assistimos diariamente à discussão do défice, das taxas de juro e dos mercados, que, diga-se, o comum dos portugueses pouco ou nada percebe e não se sente minimamente convocado para o debate. Bem sei que é fundamental e necessário repor as contas em dia e regressar ao financiamento directo dos mercados o quanto antes, readquirindo a confiança dos investidores, condição prévia e essencial para termos novamente crescimento.

Mas era bom (diria mesmo crucial) que, de uma vez por todas, parássemos para pensar no país de amanhã e na política económica que deve ser hoje encetada para lá chegarmos.

P.S. –Não podia deixar de referir o seguinte, entre 2004 e 2011, o salário mínimo nacional subiu de € 365 para € 485, um aumento de de € 120, que representa um acréscimo de 32% em termos nominais, no limiar de 1/3 de subida.

Este aumento foi possível através de um acordo em sede de concertação social,  entre o anterior Governo PS e os parceiros sociais. O acordo previa um aumento faseado do salário mínimo até aos € 500 em 2011, que não se concretizou pelos motivos conhecidos.

Seria oportuno o actual executivo retomar esse acordo, aprovando um singelo aumento de € 15 para estimular a economia interna e também para mobilizar os portugueses.

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