Filibuster

Lamento pós constitucional

"Não a li, desculpem, não a li.

Era uma leitura obrigatória, mas que perdi.

No Gabinete toda a gente me dizia:

Passos, tens o dever, tens que ter a valentia

De reduzir radicalmente esta sangria

Que é ter o Estado a pagar tanto ordenado.

E assim fiz, e não percebo a decisão

Do tribunal, que por ser constitucional

A mim não me devia fazer mal.

Quando jurei cumprir a lei fundamental

Não sabia ao que ia, e que afinal

Ela não é uma doutrina liberal,

Mas uma lei que a República denomina

Constituição, e que é de todo irracional!

Estou agora confuso, e abananado:

Nunca pensei que fosse assim tão delicado

Despedir cinquenta mil por atacado.

Mas farei o que é costume e habitual:

Lamentarei este desaire com queixume,

Prepararei mais outra lei com azedume

E levarei de novo desse tribunal."

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Soberania Procura-se

Quem acha que perdeu uma coisa não sabe que a pode usar, nem sabe como.

E por isso quando um Primeiro Ministro diz no Parlamento que o país perdeu a soberania, o amargo de boca é nosso: isso é não saber o que é um país, nem saber o que é a soberania.

Felizmente o Tribunal Constitucional sabe e ensina-o ao Primeiro-Ministro.

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From Cyprus, with love

O congelamento das contas bancarias no Chipre deixa-me três reflexões rápidas:

a) Nada corrói mais a confiança dos cidadãos no contrato social e na classe politica - e por inerência produz fenómenos de rotura e violência - do que o incumprimento desleal e repentino. Esta medida não e mais do que isso: os cipriotas vêem-se de um dia para o outro e sem aviso prévio expolidos do que seu.

b) Inviabilizar os movimentos dos depósitos não e algo que tenha sido decidido unicamente pelo governo cipriota. Fica a lição para quem ainda tem esperança de que no BCE, no FMI e na União Europeia as opções de politica macro económica são sãs e adequadas. Legitimidade "cientifica"?

c) Não devemos ter por referência os maus exemplos nem comparar-nos com eles.

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Legitimação

Declarações de Eduardo Catroga: "No dia em que se inicia a sétima avaliação da "troika", o economista Eduardo Catroga diz que o Governo tem de dispensar funcionários públicos e alterar a idade da reforma"  (http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3072968).

Relatório encomendado pelo Governo ao FMI "RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS": "The government’s spending reduction target can only be achieved by focusing on major budget items, particularly the government wage bill and pension spending".

A legitimação da solução começa. Falta António Borges vir elogiar.

Quando atingimos valores de desemprego históricos, criar mais desemprego (e tendencialmente de longa duração) parece fazer todo o sentido...

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